Inteligência Jurídica

Buscando sempre a melhor solução, respeitando pessoas e atuando de forma ética e inovadora, proporcionando assim a satisfação completa para o cliente

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Nosso cliente é nossa prioridade, assim, buscamos estudar sempre a melhor solução para alcançar a sua satisfação plena, tratando-o  com excelência nos serviços prestados, respeito a diversidade e atuando de forma ética nas demandas propostas


Direito Tributário

Diante do direito tributário de um país como o Brasil, muitas inovações legais são recepcionadas em nosso sistema constantemente, além de uma reforma tributária em andamento. Desta forma, o contribuinte precisa visualizar a melhor alternativa para recuperação de recolhimentos indevidos bem como a forma mais adequada de pagar seus tributos, combatendo os abusos praticados pelo Estado. Assim, o empresário precisa contar com uma assessoria jurídica tributária atualizada com essas mudanças.  

Atuamos com:

  • Consultoria Jurídica no Direito Tributário

  • Contencioso Administrativo

  • Contencioso Judicial

  • Adequações às novas regras Tributárias no país

  • Emissão de Pareceres Jurídicos

  • Ações de Repetição de Indébito

  • Ações Declaratórias e Anulatórias

  • Ações de Consignação em Pagamento

  • Embargos de Execução

  • Mandado de Segurança

  • Apreensão de Mercadorias

  • Procedimentos Administrativos junto à Receita Federal

  • Análise de Contratos

  • Interposição de Recursos

  • Negociações

  • Planejamento Tributário

  • Pareceres

Direito Civil e Contratual

O panorama do direito civil abrange questões relativas a contratos, negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, responsabilidades civis, relações de família, direito das sucessões, dentre outras questões pertinentes. Desta forma, satisfazer a necessidade do cliente nas diversas áreas abrangidas pelo Direito Civil é um diferencial proposto em nossos serviços em uma sociedade na qual as mutações das relações sociais ocorrem constantemente e o Direito Civil recepciona novas alterações.

Atuamos com:

  • Consultoria Jurídica no Direito Civil

  • Contencioso cível

  • Mandados de Segurança

  • Mediação e resolução de conflitos com cobrança amigável

  • Contratos: análise contratual, elaboração de contratos, revisão contratual

  • Negociação com as partes em conflitos judiciais e extrajudiciais

  • Indenizações por danos morais, materiais e estéticos

  • Cumprimento de obrigações

  • Responsabilidade Civil

  • Divórcio judicial e extrajudicial

  • Ação de Custódia

  • Inventário e arrolamento de bens

  • Planejamento Sucessório

  • Testamentos e Codicilos

  • Voos Cancelados e Cias Aéreas

  • Pareceres

Direito do Consumidor

No contexto de uma sociedade consumerista, é cada vez mais  necessária a atuação jurídica na busca por defender o cliente contra abusos praticados. São produtos enviados com defeito, excessos em cobranças, negativações indevidas, vendas casadas, dentre outros abusos. Desta forma, ajudamos nossos clientes, garantindo que obtenham satisfação máxima nas suas relações consumeristas bem como defendemos as empresas contra pretensões infundadas ou abusivas.

Atuamos com:


  • Consultoria Jurídica no Direito do Consumidor

  • Contencioso Consumerista

  • Direito de Arrependimento

  • Ação Indenizatória - Vício e Fato do Produto e do Serviço

  • Defesa contra Vendas Casadas

  • Envio de produtos e serviços sem autorização

  • Negativação de nome de forma indevida

  • Companhias aéreas

  • Cobranças abusivas

  • Restituição de valores pagos indevidamente

  • Ações de cobrança

  • Ações de compras via internet

  • Rescisão de contrato

  • Planos de saúde

  • Pareceres

Serviços Mais Céleres

Alguns serviços podem ser realizados sem a necessidade de serem levados ao Poder Judiciário, podendo serem resolvidos de forma muito mais célere

Extrajudicial

  • Atas notariais

  • Pareceres jurídicos

  • Cobranças

  • Consignação em pagamento

Extrajudicial

  • Inventário

  • Arrolamento de bens 

  • Testamentos

  • Elaboração de documentos oficiais

Extrajudicial

  • Usucapião de imóveis

  • Mediação

  • Protesto de títulos

  • Análise e elaboração de Contratos

Extrajudicial

  • Obtenção de certidões

  • Notificações

  • Procurações

  • Consultoria jurídica 

Quem Somos

Como mais de 12 anos de atuação no universo jurídico, iniciamos nossas atividades com serviços de consultoria nas áreas Civil, Tributária e Consumerista. Avançamos com o passar dos anos buscando sempre as melhores soluções para nossos clientes, com isso, a fidelização e satisfação com nossos serviços tornou-nos referência na área em que atuamos. Nosso diferencial sempre foi pautado na busca por tratar nossos clientes sempre com o máximo de respeito, zelando pelo fiel monitoramento de suas causas e prestando sempre satisfação das demandas propostas,  trabalhando com a inteligência jurídica e atuando com soluções inovadoras, não deixando os nossos clientes sem saber que rumo suas demandas estão seguindo. Desta forma,  sempre buscando criar soluções com criatividade que atendam  aos parâmetros legais, o que sempre foi o nosso destaque, atuamos de forma diferenciada para garantir os melhores resultados.

O Advogado

Formado em Direito a mais de 12 anos, André Barreto Lima conta com anos de atuação na área do Direito Civil, Contratual e também do Consumidor, trazendo consigo a bagagem de atuação em grandes escritórios de advocacia, contando com a expertise angariada na atuação em grandes empresas e órgãos governamentais, como Secretaria da Fazenda do Estado, Bancos  e também empresas Transnacionais. Além de suas formações em Contabilidade, Economia e Pós Graduação em Gestão Contábil pela Universidade Federal da Bahia, André é Pós-graduado em Direito Tributário, Direito Civil e Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas, com Mestrado em Direito pela UFBA. Atuou como Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Professor de Direito Civil e escritor de livros e artigos em revistas especializadas na área do Direito, dentre eles o livro "Dano Moral" e "Processo e Efetividade dos Direitos", sempre buscando advogar de forma ética e dedicada, reunindo uma equipe altamente especializada e comprometida com a excelência na execução de nossos serviços.

Artigos

"Tente mover o mundo, mas comece movendo a si mesmo"

(Platão)
Consultor Virtual

Adicionamos aos nossos serviços a Consultoria Virtual, através da qual, após preencher seus dados de contato, o cliente informa sobre o assunto que precisa de esclarecimentos e a forma pela qual quer receber as informações.

Entraremos em contato para informar os valores dos serviços prestados e uma vez concordando, o cliente passa a ter relatórios de consultoria, ou outros serviços sem precisar se deslocar.

Pode ainda simplesmente preencher o formulário para tirar dúvidas sobre nossos serviços.
Contato e Consultoria Virtual
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